Processo 143530/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2013 16:24
Autuado em 18/03/2013 16:24
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2833/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2833/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2833/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor ordenador das despesas NATÁLIA HUZEK VAZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELSA LERNER
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 1585/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2833/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5525/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 09:58 DP  
10/06/2014 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1585/2014 -
03/06/2014 13:06 DEX  
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2833/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1094/2014 -
28/01/2014 10:39 GCCMNS  
23/01/2014 10:44 SMPjTC Parecer nº 835/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência para os fins dispostos no presente opinativo.
20/01/2014 15:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 165/2014 -
19/03/2013 14:43 DAT Instrução nº 189/2014 -
18/03/2013 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5525/2013 -

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